OAB/SC 12.434

Defesa dedicada e artesanal para os direitos da sua família e do seu patrimônio.

Pereira Sociedade Individual de Advocacia oferece soluções jurídicas especializadas em Direito Civil, Família, Sucessões e Negócios Imobiliários, unindo tradição, técnica e atendimento personalizado.

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Fundadora

Conheça a Advogada Fundadora

Fundado pela advogada Daiane da Luz Pereira (OAB/SC 50.370), o escritório consolidou sua trajetória iniciada em 2017 através do aperfeiçoamento técnico contínuo. Com pós-graduações estratégicas em Direito e Negócios Imobiliários (Damásio, 2022) e Direito e Processo Civil (LEGALE, 2025), a profissional dedica-se pessoalmente e de forma artesanal a cada causa, garantindo acompanhamento minucioso e humano para litígios complexos e planejamentos preventivos.

Nossas Soluções Jurídicas

Atuação concentrada no Direito Civil, com profundidade técnica em cada frente de trabalho.

Direito de Família

Divórcios, dissolução de união estável e pensão alimentícia conduzidos com discrição e sensibilidade.

Direito das Sucessões

Inventários judiciais e extrajudiciais, além de planejamento sucessório preventivo.

Direito Imobiliário

Regularização por usucapião e assessoria completa em transações imobiliárias seguras.

Trabalhista e Previdenciário

Atendimento coordenado por meio de parcerias com advogados especializados de confiança.

Por que Escolher o Nosso Escritório?

Advocacia Artesanal

Cada caso é analisado individualmente pela fundadora, sem terceirização do que importa: a estratégia jurídica e o contato com o cliente.

Modelo Híbrido Inovador

Foco absoluto em Direito Civil, sustentado por uma rede de parceiros especializados para demandas de outras áreas.

Transparência e Pós-Graduação Prática

Embasamento acadêmico em Negócios Imobiliários e Processo Civil aplicado diretamente a resultados concretos.

Destaque

Usucapião e Regularização de Imóveis

Ter as chaves e o contrato em mãos não significa ser o dono legal do imóvel. Entenda o caminho jurídico para colocar a propriedade definitivamente em seu nome.

Analisar meu caso de usucapião
Casa residencial com escritura de imóvel e chaves sobre a mesaAdvogado analisando a documentação de registro de um imóvel

Como funciona a usucapião e quem tem direito?

A usucapião exige a comprovação da posse mansa, pacífica e contínua sobre o imóvel por um período que varia de 2 a 15 anos. O direito abrange diferentes modalidades, como a ordinária, extraordinária, constitucional e familiar, exigindo sempre uma análise técnica individualizada para identificar a viabilidade e o enquadramento correto.

Você sabia que apenas o contrato de compra e venda não te faz dono do imóvel?

Perante a lei, o verdadeiro proprietário é exclusivamente aquele que possui o nome no Cartório de Registro de Imóveis. O contrato de compra e venda transfere apenas a posse e serve como prova de boa-fé, sendo indispensável uma análise minuciosa da documentação e do tempo de ocupação para que o profissional defina a via de regularização adequada, como a usucapião ou a adjudicação compulsória.

Então como me torno dono do meu imóvel?

Para obter a propriedade definitiva e a segurança jurídica, é preciso submeter o seu caso a uma avaliação legal para identificar e aplicar o instrumento jurídico corretivo exato, culminando na averbação e registro definitivo do imóvel em seu nome junto ao cartório competente.

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Dúvidas Frequentes

Respostas objetivas sobre como conduzimos os atendimentos e os procedimentos mais buscados pelos nossos clientes.

Atendemos de forma digital em todo o território nacional e presencialmente na nossa região, aliando ferramentas modernas à proximidade necessária em causas familiares e patrimoniais.

A Dra. Daiane atende pessoalmente as demandas cíveis, de família e imobiliárias. Caso sua necessidade envolva a área trabalhista ou previdenciária, nossa equipe coordena a solução junto a parceiros especializados de estrita confiança, mantendo o padrão de qualidade do escritório.

A usucapião permite regularizar a propriedade de um imóvel ocupado de forma mansa, pacífica e ininterrupta pelo prazo previsto em lei. Analisamos o tempo de posse, a documentação e o perfil do caso para definir a modalidade cabível — inclusive a usucapião extrajudicial, feita diretamente em cartório, que costuma ser mais rápida do que a via judicial. Faça uma análise inicial do seu caso conosco pelo WhatsApp.

Sim. O inventário pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente em cartório, o que garante muito mais celeridade ao processo. Para optar por essa via mais rápida, aplicam-se as seguintes regras: Consenso: é obrigatório haver concordância total entre os herdeiros. Menores e incapazes: de acordo com a Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora é permitido realizar o inventário em cartório mesmo com herdeiros menores de idade ou incapazes. A única exigência nesses casos é que a partilha seja estritamente igualitária em relação a cada um dos bens.

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